Processo 207755/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/05/2009 10:37
Autuado em 11/05/2009 10:37
Oficio de encaminhamento 037/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1093/2010 da Segunda Câmara, de 23/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/04/2010 Acórdão   1093/ 2010 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
07/04/2010 Acórdão   1093/ 2010 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRAÍ DO SUL
Interessado MARZI MILLÉO SCORSIM

Juntadas
DataDescrição
04/02/2010 09:41 do Protocolo nº 49406/10, referente documentos de fls. 90 a 96.
29/10/2009 09:52 do Protocolo nº 490554/09, referente documentos de fls. 63 a 82.
26/06/2009 11:34 do Protocolo nº 274690/09, referente documentos de fls. 54 a 56.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2010 246 Acórdão nº 1093/2010
05/04/2010 243 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2010 de 07/04/2010
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 2865/2009
02/10/2009 219 Despacho Processual Diverso nº 1537/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2010 13:13 DP Processo em remessa externa
24/05/2010 11:11 DP  
23/04/2010 09:38 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 451/2010 -
23/04/2010 09:38 DEX Despacho Processual Diverso nº 744/2010 -
12/04/2010 10:27 S2C  
07/04/2010 17:28 DG  
19/03/2010 10:09 GCNB  
15/03/2010 15:45 SMPjTC Parecer nº 3447/2010 - aprovação com ressalva EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Contas regulares com ressalva.
17/12/2009 11:37 DAT Instrução nº 498/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
17/12/2009 11:37 DAT Ofício de Contraditório nº 3916/2009 -
15/12/2009 13:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2865/2009 -
30/09/2009 09:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 1537/2009 -
30/09/2009 09:02 DAT Instrução nº 6828/2009 - Irregularidade das contas. Concessão de novo contraditório.
30/09/2009 09:02 DAT Ofício de Contraditório nº 3284/2009 -
11/05/2009 16:58 DAT Instrução nº 6038/2009 - Concessão de Contraditório.
11/05/2009 10:36 DP  

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